O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou nesta sexta-feira (3) o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) do cargo e determinou a volta de José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE), que havia sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
A decisão de Lira foi tomada um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques suspender a cassação de Valdevan. Ela foi publicada em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta sexta. No documento, Lira determinou o “imediato afastamento” de Macêdo para que Valdevan Noventa pudesse reassumir o mandato em “cumprimento à decisão proferida” pelo ministro do Supremo.
Ainda nesta quinta (2), o magistrado enviou um ofício carimbado como “urgente” a Lira comunicando que a cassação já não está valendo
De acordo com as informações do site da Câmara, Valdevan reassumiu o cargo de deputado às 16h50. Macedo voltou a ocupar o posto de suplente às 16h30.
Valdevan foi condenado por captação irregular de recursos para a campanha. Moradores de municípios sergipanos foram pressionados para simular doações ao candidato.
A investigação mostrou dezenas de doações de R$ 1.050, feitas na mesma agência bancária e em dias próximos.
Segundo Nunes Marques, o acórdão do julgamento do TSE ainda não foi publicado, o que não teria permitido que a defesa de Valdevan entrasse com um recurso contra o julgamento da Corte Eleitoral.
“Trata-se de flagrante cerceamento de defesa, a violar a inafastável garantia fundamental do devido processo legal. Não é razoável que o requerente seja penalizado pela execução da decisão colegiada sem que se lhe oportunize o instrumento recursal constitucionalmente assegurado”, observou.
Por meio de nota, Valdevan Noventa afirmou que se sente “ainda mais forte para seguir com os projetos que estão em andamento na Casa, seguir destinando emendas para nossas cidades e honrar os 45.472 votos que me elegeram deputado federal”.
O deputado reconduzido tomou posse na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, em Brasília, nesta própria sexta por volta das 17h, informou sua assessoria. Após assinar a documentação para reassumir o mandato, ele agradeceu aos presentes e disse “glória a Deus”.
A expectativa é que Valdevan já participe das votações do plenário da Casa normalmente na próxima terça-feira (7).
Foto: CNN
