O cerco jurídico a Jair Bolsonaro começa a se desenhar, e vai na direção de processá-lo por tentativa de golpe de Estado. Esse cerco vem de duas vertentes.
Procuradores querem que ele seja processado por incitação à violência mediante o discurso de que as eleições teriam sido fraudadas. E dirigiram ao procurador-geral da República uma representação criminal. Essa é uma vertente.
Na outra, a Polícia Federal encontrou na casa de Anderson Torres, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, a minuta de um decreto com o qual se tentaria reverter o resultado das eleições, mediante a instauração de um estado de defesa junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
A questão é saber se o cerco jurídico próspera. Aquilo que, do ponto de vista político, surge como “prova” é coisa muito diferente do que a Justiça considera uma “prova”.
Vimos esse mesmo tipo de situação quando a CPI da Pandemia tentou provar a responsabilidade penal direta de Bolsonaro em atrasos para compra de vacinas, por exemplo.
No caso da minuta do decreto de estado de defesa para reverter o resultado das eleições seria a primeira vez que um documento escrito associa o governo de Bolsonaro a uma tentativa de golpe de Estado. Caso, evidentemente, a tal minuta confirme ser o que se supõe que seja: um ensaio com pretensa base jurídica para jogar de pernas para o ar o sistema democrático.
Para uma seita, como a bolsonarista, é óbvio que tudo isso acima apenas reforça a crença de que Bolsonaro é uma vítima do sistema. Mas se o certo jurídico prosperar, no mínimo, a seita não vai ter em quem votar.
Fonte: CNN