Medida foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, também foi criado sistema de Participação Social Interministerial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (31) um decreto que cria o Conselho de Participação Social.
Os conselhos são uma forma de participação popular no poder Executivo e são compostos por representantes de organizações da sociedade civil e do governo. Em geral, esses conselhos se reúnem periodicamente.
“Eu quero que vocês saibam que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir, ou construir uma coisa nova. Uma participação popular efetiva. E que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que possam dizer sim da mesma forma que podem dizer não”, disse Lula em discurso aos representantes de movimentos sociais na cerimônia.
Lula também afirmou que o conselho foi uma sugestão da presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).
No governo Bolsonaro, muitos conselhos foram enxugados ou extintos. Durante a transição, o governo petista criou um Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição, composto por 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social.
Na ocasião, o grupo fez uma análise do cenário de participação social no Brasil e pediu ao presidente que fossem criados mais conselhos de participação social, o pedido foi colocado no relatório final do Gabinete de Transição.
“Vocês vão ter que lutar muito, cobrar muito. Muitas vezes vão xingar o Márcio [Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência], vão xingar o Lula, não tem problema. Eu respeito tanto o aplauso quanto a vaia, porque tudo que sai da boca do povo, mesmo que palavrão, nós temos que respeitar. Só não podemos respeitar a ignorância dos fascistas que estão nas ruas, soltos e provocando as pessoas de bem”, disse Lula nesta terça.
O presidente disse também que é uma “pessoa que defende muito a estabilidade econômica”, mas que quer “seriedade política” e social.
Sistema de Participação Social Interministerial
Durante a cerimônia, o presidente também assinou um decreto que cria o sistema de participação Social Interministerial, onde cada ministério terá uma Assessoria de Participação Social e Diversidade.
O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência.
Amazônia
Em seu discurso, Lula também comentou sobre alguns temas importantes para o seu governo, entre eles, a preservação da Amazônia.
O presidente afirmou que defendeu a preservação da floresta durante a reunião que teve com o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, nesta segunda-feira (30).
“Ontem tivemos uma reunião com o governo alemão e eu disse textualmente para eles compreenderem que nós não queremos transformar a Amazônia no santuário da humanidade, ali moram mais de 25 milhões de pessoas, o que nós queremos é fazer com que a Amazônia seja pesquisada por quem entende que a gente possa utilizar a biodiversidade quem sabe para a gente poder criar emprego para aquele povo, que a gente possa cobrar dos países ricos o tal do crédito de carbono que tanto se fala e que pouco aparece”, disse o presidente.
Lula afirmou ainda que a preservação da Amazônia é a floresta “é um bem para o planeta” e que, “como o planeta é redondo, se acontecer alguma coisa com ele, não tem escapatória nem para quem tem dinheiro, nem para quem está passando fome, todo mundo vai junto”.
Violência contra a mulher
O presidente disse também que a luta contra o feminicídio é uma “luta sem trégua” e que quer terminar o mandato com o mais baixo índice de violência contra a mulher da história do Brasil.
“Eu espero que ao terminar esse mandato a gente tenha, se não o índice zero de violência contra mulher, a gente tenha o mais baixo índice de violência contra mulher da história desse país, porque a violência demonstra apenas a nossa formação que está muito atrasada, e o nosso homem precisa aprender essa lição de vida: a mulher não tem que morar com o homem porque ela precisa de um prato de comida, a mulher só é obrigada a morar com o homem, obrigada não, ela só mora com um homem se ela quiser”, afirmou.
Lula disse ainda que não basta uma lei para reduzir o índice de violência contra a mulher, mas sim educação e iniciativas de apoio às mulheres.
“Não basta uma lei para resolver esse problema, vocês sabem que não basta uma lei, quando nós assinamos a lei maria da penha eu era presidente da República, eu imaginei que a questão da violência contra a mulher iria desaparecer, não desapareceu, pelo contrário, em muitos momentos aumentou, inclusive na pandemia aumentou mais ainda. Então, isso é um problema além de lei, é um problema cultural, é um problema de educação”, disse Lula.
Alvorada
O presidente também pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que realize sua mudança para a residência oficial da presidência da República.
“Dentre todos vocês eu sou o cidadão que mais deveria estar reclamando aqui, aliás eu nem deveria estar falando aqui nesse microfone do presidente, eu deveria estar falando no microfone do movimento social, para reivindicar do companheiro Rui Costa, nosso ministro da Casa Civil, a casa para o presidente da República morar, porque eu ainda não estou morando em uma casa, estou morando em um hotel”, afirmou.
Desde a transição do governo, Lula e Janja estão hospedados em um hotel na região central de Brasília.
A mudança para o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, foi adiada após ter sido verificada a necessidade de reformar o espaço.
“Já faz mais de 45 dias que estou no hotel e não é brincadeira é [sic] eu, Janja e duas cachorras a espera que a gente consiga liberar o Palácio da Alvorada porque o cidadão que estava morava lá, me parece que não tinha nenhuma disposição e intenção de cuidar daquilo, nem cama a gente encontrou dentro do palácio da Alvorada no quarto que é o quarto presidencial”, afirmou o presidente.
Fonte: G1
