Nesta quarta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a escolha do advogado José Rodrigo Sade para ocupar uma vaga na composição titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A nomeação oficial está prevista para ser publicada nesta quinta-feira (8).
Assim que assumir o cargo, Sade estará apto a participar do julgamento que poderá resultar na cassação do senador Sergio Moro (União-PR).
Apesar de duas tentativas de agendamento, o julgamento foi adiado sem uma nova data definida. A ausência de membros completos na composição do tribunal impediu a análise do caso.
Lista tríplice
O nome de José Rodrigo Sade foi incluído na lista tríplice aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (1º).
Além de Sade, a lista também contava com os nomes de Roberto Aurichio Júnior e Graciane Aparecida do Valle Lemos.
Aurichio Júnior e Rodrigo Sade atuavam como juízes substitutos no TRE-PR desde 2022, com seus mandatos encerrados em 27 de janeiro. Ambos foram nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Já Graciane Lemos ocupou a mesma posição no tribunal entre 2017 e 2019, após ser nomeada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
A vaga de juiz titular no TRE foi aberta após o término do mandato de Thiago Paiva dos Santos em 23 de janeiro, o que, atualmente, impede o julgamento das ações contra Moro.
Conforme o Código Eleitoral, as decisões dos tribunais regionais sobre ações que possam resultar na cassação de mandatos só podem ser tomadas com o quórum máximo de sete juízes, sem qualquer ausência.
Cada TRE possui dois juízes advogados, indicados pelo presidente da República com base em listas tríplices fornecidas pelos Tribunais de Justiça estaduais.
Essas listas são então submetidas ao TSE, que as analisa em sessão administrativa para garantir o cumprimento dos requisitos necessários.
Entenda
O senador Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022. São duas ações, que passaram a tramitar de forma conjunta. Foram apresentadas pelos diretórios estaduais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a acusação, a chapa de Moro causou desequilíbrio eleitoral. Isso teria ocorrido desde a filiação partidária do ex-juiz ao Podemos, em novembro de 2021, com o lançamento de sua pré-candidatura para a Presidência da República até o momento de sua eleição para o Senado pelo União Brasil.
O argumento das partes é de que Moro usou “estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente, ferindo a igualdade de condições entre os concorrentes ao cargo de senador”.
Defesa
Moro prestou depoimento no começo de dezembro ao TRE-PR. Ele negou irregularidades em sua campanha ao Senado e chamou de “castelo de cartas” o caso.
“Me sinto agredido e não me sinto confortável em participar de um teatro”, disse o congressista a jornalistas, depois da oitiva.
Durante o depoimento, o senador criticou as acusações contra ele. “A avaliação é que a gente tem aqui um grande castelo de cartas. Primeiro, se fala muito em caixa 2. Nada disso foi provado dentro do processo. Nós temos uma ação que é proposta pelo PT, que tem uma animosidade política”, disse o congressista.
Ele também afirmou que não teve sua campanha ao Senado pelo Paraná beneficiada pelo fato de ter sido pré-candidato a presidente. “Foi exatamente o contrário”, disse Moro. “Foi um peso enorme nas costas e eu fui severamente atacado, né? Por semanas e depois disso. Me trouxe um grande desgaste político”.
Em novembro de 2021, Moro se filiou ao Podemos com pretensões de disputar o Palácio do Planalto, chegando inclusive a aparecer em pesquisas de intensões de voto. No final de março de 2022, ele se desfiliou do partido e entrou no União Brasil.
Barrado pela Justiça Eleitoral paulista de concorrer pelo estado nas eleições, se candidatou ao Senado pelo Paraná, seu estado de origem. Foi eleito com 1,9 milhão de votos.
Fonte: CNN
