O bilionário Elon Musk está enfrentando uma batalha legal na Austrália após se recusar a cumprir uma ordem judicial que exige a remoção de vídeos de um recente esfaqueamento em uma igreja em Sydney.
A Corte Federal australiana concedeu à plataforma de mídia social X, antigo Twitter, um prazo de 24 horas para retirar os vídeos, nos quais um bispo assírio é repetidamente atacado durante um culto em um subúrbio da cidade.
O que diz Musk
A Comissão de eSegurança australiana tomou medidas legais após a X ignorar repetidos apelos para remover o conteúdo. No entanto, Elon Musk não demorou a expressar sua indignação com a decisão do tribunal, afirmando que os vídeos já haviam sido removidos para usuários na Austrália. Em uma publicação na X, ele criticou a comissão, sugerindo que eles estão tentando impor uma censura global.
“Já censuramos o conteúdo em questão na Austrália, aguardando a apelação legal, e está disponível apenas para servidores nos Estados Unidos“, afirmou Musk. Ele também levantou preocupações sobre as possíveis implicações dessa ordem judicial, questionando se isso abriria precedente para que qualquer país controle todo o conteúdo da internet.
Our concern is that if ANY country is allowed to censor content for ALL countries, which is what the Australian “eSafety Commissar” is demanding, then what is to stop any country from controlling the entire Internet?
We have already censored the content in question for… https://t.co/aca9E4uAB7
— Elon Musk (@elonmusk) April 22, 2024
O caso será retomado nos tribunais esta semana, quando um juiz decidirá se estende ou não a ordem temporária. Posteriormente, haverá uma terceira audiência em que a Comissão de eSegurança buscará uma ordem permanente para a remoção dos vídeos e sanções civis contra a X, conforme informado por um porta-voz à AFP.
“Bilionário arrogante“
Enquanto isso, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, não poupou críticas a Elon Musk, chamando-o de “bilionário arrogante” que acredita estar acima da lei.
Albanese expressou sua perplexidade com o fato de alguém ir aos tribunais para defender o direito de postar conteúdo violento em uma plataforma.
Moraes quer ouvir X sobre alegações da PF
Em meio ao embate com Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao X que se manifeste em cinco dias sobre descumprimentos de decisão judicial que lhe foram atribuídos pela Polícia Federal, registrou a Folha de S.Paulo.
O despacho diz que a rede social do bilionário sul-africano tem cinco dias contados a partir de sábado, 20, para responder ao magistrado.
Segundo a PF, o X autorizou transmissões ao vivo de três blogueiros bolsonaristas e do senador Marcos do Val (Podemos-ES), todos com perfis bloqueados por Moraes na rede social.
À Polícia Federal, o X afirmou que “não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) relativamente às contas e perfis objeto das ordens de bloqueio ou suspensão”.
X descumpre decisão de Moraes?
Após Elon Musk sugerir que o X iria descumprir determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF, circularam comentários nas redes sociais de que a plataforma voltou a exibir publicações bloqueadas no Brasil por ordem judicial.
Não ficou claro, no entanto, se os usuários que visualizaram as publicações proibidas utilizaram ou não VPN, tecnologia que permite navegar de maneira oculta e acessar sites sem que o provedor de acesso saiba de qual país está sendo feita a conexão.
Também não é possível ter certeza de que são verdadeiras as alegações de que foi possível assistir aos conteúdos sem VPN.
Fonte: O Antagonista
