A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” durante a Cúpula Transatlântica da ONU em novembro de 2023.
O caso foi encaminhado ao ministro Luiz Fux.
Durante o evento, Nikolas declarou que o mundo seria um lugar melhor “se não houvesse tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, fazendo uma referência ao filósofo Olavo de Carvalho, falecido em 2022. Ele também mencionou que isso se aplicaria perfeitamente à ativista Greta Thunberg e ao ator Leonardo DiCaprio, que, segundo ele, “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.
Após o incidente, Lula enviou um ofício ao Ministério da Justiça, alegando ter tomado conhecimento do discurso de Nikolas através da internet e considerando-o ofensivo à sua honra. No documento, o presidente argumentou que isso poderia configurar, ao menos em tese, o crime de injúria (art. 140 do Código Penal).
Em seguida, a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil elaborou um parecer, concluindo que Nikolas, ao rotular o presidente como “ladrão”, deliberadamente optou por difamar o chefe de Estado, atribuindo-lhe um conceito depreciativo e premeditado.
Em janeiro, o então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, que estava no comando da pasta na época, solicitou a abertura de um inquérito policial para investigar o caso ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Como Lula está no cargo de presidente, cabe ao ministério requerer sua investigação.
Fonte: CNN
