MPA anuncia mudanças no Seguro-Defeso e apoio à pesca artesanal

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou novas diretrizes para o Seguro-Defeso em visita ao Amazonas nos dias 21 e 22 de outubro. A alteração do prazo para requerimento do benefício foi uma resposta às dificuldades enfrentadas por pescadores na região. O ministro Edipo Araujo levou em consideração as solicitações de representantes do setor pesqueiro durante o encontro em Manaus.

Neste diálogo, o ministro reafirmou o compromisso do governo em fortalecer a pesca artesanal e melhorar o acesso das comunidades a informações relevantes sobre as políticas públicas do setor. A ampliação do prazo de 60 para 120 dias para solicitar o Seguro-Defeso foi um dos principais pontos abordados, considerando as limitações logísticas muitas vezes enfrentadas por pescadores na Amazônia.

Os pescadores de várias localidades participaram da reunião, onde o ministro ouviu atentamente as demandas da categoria e apresentou avanços sobre os requerimentos pendentes do Seguro-Defeso. O número de solicitações atrasadas diminuiu de 50 mil para cerca de 28 mil, com a meta de reduzir ainda mais esse número até o fim da semana.

Além das questões relacionadas ao Seguro-Defeso, a pesca do tambaqui foi outro tópico importante discutido. O ministro deixou claro que a pesca dessa espécie não será proibida, apesar de sua inclusão na lista de espécies ameaçadas. As ações da MPA se concentram em equilibrar a conservação da biodiversidade e a continuidade responsável das atividades pesqueiras.

Mudanças no Seguro-Defeso

Durante a visita ao Amazonas nos dias 21 e 22 de outubro, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, anunciou importantes alterações no Seguro-Defeso, beneficiando pescadores da região. A principal mudança é a ampliação do prazo de requerimento do seguro de 60 para 120 dias. Essa decisão foi tomada para facilitar o acesso à informação e aos serviços, uma vez que muitos pescadores enfrentam dificuldades logísticas, especialmente nas regiões mais remotas da Amazônia. "Entendendo a dificuldade, principalmente de pescadores que estão na Amazônia, de logística e de informação, o prazo de requerimento hoje do Seguro-Defeso é de 120 dias", declarou o ministro.

Outra modificação relevante é a suspensão das entrevistas que costumavam ser parte do ciclo de requerimento do benefício. De acordo com Araujo, essa suspensão se deve à identificação da necessidade de aprimorar o processo de avaliação do seguro. As entrevistas serão retomadas apenas em 2027, após a implementação das melhorias necessárias. Esse ajuste deverá proporcionar maior segurança e eficácia na avaliação dos pedidos.

Além disso, o ministro atualizou os participantes sobre a situação dos requerimentos pendentes. Ele informou que o número de solicitações atrasadas caiu de 50 mil para 28 mil e que, graças à colaboração com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), espera-se que esse total chegue a menos de 10 mil em breve. A força-tarefa busca acelerar a análise dos pedidos e garantir o acesso dos pescadores ao benefício.

Acompanhamento da pesca do tambaqui

Outro ponto de destaque na agenda foi a situação da pesca do tambaqui, uma espécie que foi recentemente classificada como vulnerável e incluída na lista de espécies ameaçadas de extinção. O ministro Edipo Araujo foi claro ao afirmar que “a pesca do tambaqui não será proibida no Brasil.” Ele ressaltou que a categorização da espécie como vulnerável não implica em restrição à sua captura. O plano de ação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) busca equilibrar a conservação do tambaqui com as necessidades dos pescadores.

Para assegurar a sustentabilidade da pesca, será desenvolvido um plano de recuperação focado na coleta de dados e informações sobre a espécie. Este plano visa adotar medidas que contribuam para a conservação dos estoques, permitindo que a atividade pesqueira continue de forma responsável. Assim, enquanto a proteção da espécie é priorizada, também se considera a continuidade das atividades econômicas que dependem dela.

Essas ações refletem o compromisso do MPA em promover um manejo responsável dos recursos pesqueiros, garantindo que as comunidades envolvidas na pesca possam continuar usufruindo dos benefícios dessa atividade tradicional, essencial para a subsistência e a cultura local.

Visita ao Terminal Pesqueiro de Manacapuru

Durante sua passagem por Manacapuru, o ministro Edipo Araujo visitou o Terminal Pesqueiro, onde teve a oportunidade de conversar com a prefeita Valciléia Maciel e com pescadores locais. A visita ao terminal foi crucial para conhecer as condições de operação do espaço, que é destinado ao desembarque e armazenamento do pescado. O ministro enfatizou a importância dessas estruturas para a gestão e fortalecimento da pesca artesanal na região.

Além disso, o MPA apresentou informações sobre programas que beneficiam as comunidades pesqueiras. Entre os destaques está a iniciativa Mais Saúde para as Mulheres e Famílias das Águas, que visa promover a saúde da população ribeirinha. De acordo com Edipo Araujo, 21 dos 62 municípios do Amazonas ainda não haviam aderido ao programa, e ele incentivou os pescadores a dialogar com os gestores locais de saúde para aumentar a participação.

A melhoria nas condições de infraestrutura, como a dos terminais pesqueiros, é fundamental para o suporte à atividade pesqueira e para a promoção do bem-estar das comunidades que dependem da pesca. O retorno do diálogo e a participação ativa dos pescadores na construção de políticas públicas foi um dos pontos enfatizados durante a visita.

Serviço

• Evento: Visita do Ministro da Pesca e Aquicultura ao Amazonas
• Data: 21 e 22 de outubro de 2026
• Local: Amazonas