Tag: decreto
Após decreto, espaços culturais de Manaus passarão exigir a carteira de vacinação
Após decreto publicado pelo Governo do Amazonas, espaços culturais abertos para visitação e espetáculos, administrados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, vão exigir a carteira...
Praia da Ponta Negra é liberada nos dias úteis até 17h em Manaus
O Decreto nº 5.076 publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (3), permite acesso à praia do Complexo Turístico da Ponta Negra...
Governo do AM amplia em 1h abertura de shoppings e autoriza realização de eventos
O governo do Amazonas anunciou, nesta sexta-feira (30), a ampliação no horário de abertura de shoppings centers, academias, restaurantes e bares. Também está autorizada...
Nesta quinta, senado vota projeto que derruba decretos de Bolsonaro que flexibilizam acesso a...
"Não é possível a edição de norma visando aumentar o armamento da população enquanto vigora em nosso ordenamento Lei instituído o Estatuto do Desarmamento",...
Saiba o que está em vigor após Rosa Weber ter suspendido trechos do decreto...
Decretos editados por Bolsonaro flexibilizavam regras de compra de armas. Trechos em vigor autorizam militares a comprar 5 mil cartuchos e permitem coleção de...
Rosa Weber suspende trechos dos decretos de armas de Bolsonaro
Decisão atinge trecho que autorizava cidadão comum a registrar até seis armas de fogo e trechos que ampliavam limites para compra de munição. Tema...
Amazonas inicia reabertura de atividades; confira regras
As novas medidas adotadas pelo governo do Amazonas para a retomada das atividades no estado começam a valer nesta segunda-feira (5). O decreto com...
Novo decreto traz mudanças em regras de circulação no Amazonas
O Comitê de Enfrentamento da Covid-19, do Governo do Amazonas, deliberou, nesta quarta-feira (31/03), sobre ajustes nas medidas de distanciamento social, com a definição...
Governo publica Decreto de execução da nova rodada do auxílio emergencial no Diário Oficial
O pagamento será feito ao mesmo público beneficiário do auxílio no ano passado de maneira automática.
O Presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (26) decreto...
Governo do Amazonas afrouxa ainda mais decreto e pode estar assinando mais mortes para...
O governo do Amazonas, mais uma vez, toma medida de flexibilizar ainda mais as restrições de afastamento social e circulação de pessoas. Isso ocorre...