Tag: Supremo Tribunal Federal
Orçamento secreto: Dino diz não ver prova do “pleno cumprimento” da decisão e chama...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta segunda-feira (17) uma audiência de conciliação com representantes do governo, do Congresso e...
STF deve julgar na quarta indulto de Bolsonaro a PMs condenados por massacre do...
O Supremo Tribunal Federal marcou para quarta-feira (19) o julgamento do indulto concedido em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais militares condenados pelo massacre...
Toffoli autoriza que dono de posto que deu origem à Lava Jato acesse mensagens...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (13) que o doleiro Carlos Habib Chater, dono do posto de combustíveis...
Fux estuda abrir mesa de conciliação sobre extinção da dívida do RS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estuda abrir uma rodada de negociações para que o Palácio do Planalto e o governo...
X fica de fora de acordo de big techs com STF
O X, antigo Twitter, do bilionário Elon Musk (foto), não aderiu ao acordo assinado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes das plataformas...
STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que...
STF fecha acordo com big techs contra desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, assina na tarde desta quinta-feira (6) um acordo com as principais plataformas de redes...
OAB diz que fim da ‘saidinha’ é retrocesso e pede intervenção do STF para...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei que acabou com a saída temporária...
Comitiva do STF inspeciona operação de câmeras corporais na sede da PM de SP
Uma comitiva de assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) visitou o Centro de Operações da Polícia Militar de São Paulo, na terça-feira (4). O...
PSOL questiona STF sobre criação de escolas cívico-militares em São Paulo
O PSOL está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido, que é uma Ação Direta...